O Espírito das Leis, de Charles-Louis de Secondat Montesquieu

Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para evitar a concentração do poder, dividindo-o de modo que haja lei de verdade, ou seja, lei ajustada ao espírito das leis, o espírito nacional. Apresenta uma completa parte introdutória, examinando a personalidade de Montesquieu, sua obra científica, a Teoria Geral do Direito formulada por ele, a divisão dos poderes, a ciência política, a importância de Montesquieu para o Brasil, além de apêndices como a divisão dos poderes estabelecida na Constituição e a análise do Presidencialismo e do Parlamentarismo.

Fonte: Livraria Última Instância

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• Formato: PDF
• Idioma: Português

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