III Congresso Internacional de Direito do Trabalho

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA 21), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª), promovem no Centro de Convenções de Natal, entre os dias 6 e 8 de maio, o III Congresso Internacional de Direito do Trabalho, evento que vem se consolidando como referência no calendário jurídico da cidade, abordando os temas relacionados ao Direito e Processo do Trabalho. Com o objetivo de capacitar operadores do Direito, servidores da Justiça Trabalhista e estudantes, o evento vem reunindo, desde 2007, um corpo seleto de palestrantes, entre renomados juristas e autoridades doutrinárias do Direito e Processo Trabalhistas, de países da América Latina, Portugal e Espanha.

Para a edição de 2009, já estão confirmados como palestrantes os Ministros Luiz Felipe Vieira e Lélio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que irão tratar sobre “Assédio Moral” e “As centrais sindicais e a liberdade sindical”, respectivamente. Este ano, as atrações internacionais ficarão a cargo dos palestrantes Carlos Montaño, argentino, professor da UERJ, e da presidente da Associação Internacional de Filósofos, a cubana Thalia Funge. Eles irão abordar os temas “O Terceiro Setor e a Precarização do Direito Trabalho” e “Políticas Públicas na América Latina”.

Os demais palestrantes do III Congresso Internacional são também referência na esfera jurídica trabalhista. O especialista em Saúde e Ambiente do Trabalho, juiz Sebastião Geraldo Oliveira, irá falar sobre “Acidente do Trabalho”. A temática do “Dano Moral e Material” será analisada pelo Dr. José Affonso Dallegrave. Já o deputado federal Maurício Rands vai falar sobre “O Custeio do Sistema Sindical do Brasil – Aspectos Jurídicos e Políticos”; a procuradora do trabalho Sandra Lia Simon sobre “A Circulação de Trabalhadores na América Latina – O Brasil Como Destino da Imigração Ilegal” e o Dr. Christian Ramos Veloz irá tratar do tema “Convenções da OIT em matéria de direito coletivo de trabalho”.

A programação científica completa do evento pode ser vista no site //www.amatra21.org.br/congresso2009/programacao.html.

O Congresso Internacional de Direito do Trabalho teve a sua primeira edição realizada no ano de 2007, por ocasião das comemorações dos 15 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª).

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela Internet, no site www.intelisoft.com.br/amatra, até o dia 30 de abril [- com desconto até 31 de março -].

Outras informações pelo telefone da Amatra, (84) 3231-4287, ou da Idéias Eventos, (84) 3211-4358.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região