Diante de um grave cenário em que a polícia muito mata e muito morre, é preciso construirmos uma cultura de respeito.
Lei altera o Artigo 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente determinando o fechamento definitivo de estabelecimentos que reiteradamente hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, sem autorização escrita desses ou de autoridade judiciária.
“Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída: Penas: detenção, de seis meses a um ano, ou multa.” O referido delito é denominado de fuga à responsabilidade, mas a Convenção Americana sobre Direitos Humanos declara: “(…) Ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo”.
Derrick Ross, 38 anos, presidiário no Texas, Estados Unidos, terá de cumprir 60 anos a mais de prisão depois de ter sido pego falando ao celular dentro da penitenciária. Normalmente, o intervalo de punição é de 2 a 10 anos.
Um breve monitoramento de mídia permite perceber a brutalidade e reificação de crimes como estes.