A partir de amanhã (22), as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana.
Relatório favorável à PEC 231-A/95 é aprovado por unanimidade. Projeto reduz jornada para 40 horas semanais e taxa hora extra em 75% sobre a hora normal.
Nesta quinta-feira (14), um “Ato Público contra o AI-5 Digital” reuniu políticos, associações e empresários de software livre e pessoas engajadas contra o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a chamada “Lei Azeredo”, a qual tipifica crimes na internet.
Tramita no Senado Federal um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos em escolas públicas, mas para que seja aprovado o povo precisa conhecê-lo e assumir-se como parte interessada.
A Associação PRO TESTE Consumidores lança campanha para colher assinaturas com o objetivo de baixar o preço da telefonia fixa residencial e garantir que ligações locais entre aparelhos fixos não sejam cobradas.
Além de fortalecer a cultura, o autor da proposta afirma que o barateamento dos CDs e DVDs pode evitar que os consumidores adquiram um produto pirata.